

Como legalizar loteamentos?
Você sabe quais são os requisitos necessários para a aprovação de um loteamento, ou mesmo os requisitos necessários para regularizar...


MPF sugere que país siga iniciativa mineira para construção de barragens
Em convergência com uma determinação imposta pelo Governo de Minas Gerais em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF)...


O que é passivo ambiental?
Buscando o conceito dentro da contabilidade, passivo é qualquer obrigação de uma empresa para com terceiros, seja parceiros, clientes ou...


Conscientização e questões legais sobre o uso da água
Atualmente, em nosso país têm se observado uma diminuição da disponibilidade de nossos recursos hídricos para o nosso uso. Algumas...


O prazo final do Cadastramento Ambiental Rural está próximo
Faltam apenas 20 dias para finalizar o prazo do Cadastramento Ambiental Rural – CAR. De acordo com o relatório divulgado pelo Serviço...


Licenciamento ambiental em Minas Gerais sofre alterações
O processo de Licenciamento ambiental bem como todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) estão passando por...