Como legalizar loteamentos?
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MPF sugere que país siga iniciativa mineira para construção de barragens
Em convergência com uma determinação imposta pelo Governo de Minas Gerais em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF)...
Conscientização e questões legais sobre o uso da água
Atualmente, em nosso país têm se observado uma diminuição da disponibilidade de nossos recursos hídricos para o nosso uso. Algumas...
Licenciamento ambiental em Minas Gerais sofre alterações
O processo de Licenciamento ambiental bem como todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) estão passando por...